Regularização fundiária é a solução para evitar queimadas na Amazônia, afirma Acir

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    Plenário do Senado Federal durante sessão não deliberativa. rrÀ tribuna, em discurso, senador Acir Gurgacz (PDT-RO).rrFoto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    O senador Acir Gurgacz (PDT/RO) voltou à tribuna do Senado nesta sexta-feira (30) para cobrar medidas mais efetivas do Governo Federal a respeito das queimadas na Amazônia. Na semana passada, Acir já havia cobrado soluções mais práticas para a problemática como a aplicação da Lei nº 13.465 que ficou conhecida como a Lei da Regularização Fundiária.

    Segundo o senador, é preciso colocar CPF dos brasileiros nessas terras. Esse simples gesto evitaria as queimadas indiscriminadas na Amazônia uma vez que os focos dos incêndios florestais ocorrem em terras que não estão regularizadas, em terras em terras devolutas da União ou em reservas ambientais ou indígenas.

    “É preciso colocar essa lei na prática, senão todo nosso esforço terá sido em vão e colocar o CPF dos proprietários nessas terras para que todos possam cuidar da terra e da floresta, e também para que possa punir quem não respeita a floresta, os rios e o solo“, enfatizou Acir.

    A falta de regularização dificulta o acesso do morador à assistência técnica e ao crédito para limpar e preparar o solo usando técnicas de produção mais modernas, com recursos para financiar sua produção sem agredir o meio ambiente e produzindo de forma sustentável e com muito mais produtividade.

    Segundo o senador, Rondônia tem hoje mais de 8 milhões de hectares de área produtiva. Essa área é mais do que suficiente para atender toda a demanda de produtos que o país produz sem degradar o meio ambiente, como já é feito com o Café Conilon, com o Cacau e com a Piscicultura em Rondônia.

    “Não precisamos derrubar uma única árvore para dobrar a nossa produção de grãos, da pecuária e da agricultura familiar. O que falta é a regularização fundiária, a recuperação das áreas degradadas e técnicas mais modernas e sustentáveis de manejo do solo”, afirmou Gurgacz.

    ECONOMIA

    Acir ainda alertou para o perigo do uso político por parte de alguns países que utilizam desse artifício das queimadas para prejudicar a economia, e em especial o agronegócio brasileiro.

    “A competitividade do agronegócio brasileiro incomoda alguns países, e a nossa riqueza ambiental e mineral é motivo de cobiça internacional. Portanto, temos que agir com responsabilidade ambiental e continuar firmes no propósito de nos consolidarmos como o maior produtor e exportador de alimentos do mundo”, finalizou Acir