Senado discute regulamentação do uso de bicicletas e patinetes

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    A necessidade de se ampliar a discussão em torno da criação de um marco regulatório nacional para o uso de veículos alternativos de transporte, como a bicicleta e o patinete, norteou a audiência pública da Subcomissão de Mobilidade Urbana e Acessibilidade, presidida pelo senador Acir Gurgacz (PDT/RO), nesta quinta-feira (23), realizada na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado Federal.

    A audiência pública contou com a participação de diversos especialistas na área. Eles debateram a importância dos veículos alternativos de transporte de passageiros para a melhoria da qualidade da mobilidade urbana nas cidades brasileiras. De acordo com o senador Acir Gurgacz, o uso de veículos alternativos cresceu mais de 1.200% em cidades como Rio de Janeiro e São Paulo, e está se crescendo em todas as grandes cidades brasileiras.

    “Todas as formas de transporte são complementares e precisam de uma regulamentação mínima para que uma não atrapalhe o bom funcionamento da outra, ou seja, precisamos de regras para que todos possam trabalhar e circular dentro da legalidade”, frisou Gurgacz.

    Alguns estados como Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo já estão discutindo novas normas próprias para o uso correto de bicicleta e patinete. Em São Paulo, o governo do Estado editou um decreto com uma regulamentação provisória para o serviço de compartilhamento desses equipamentos. Em Brasília, o Detran divulgou uma cartilha com 10 normas básicas. O Rio de Janeiro e Florianópolis também discutem uma legislação própria.

    Para a gerente da Escola Pública de Trânsito do Detran de São Paulo, Rosana Soares Néspoli, os acidentes com patinetes estão aumentando porque não existe estrutura adequada nas cidades para o uso desses veículos. “Para que esses acidentes não aconteçam com tanta frequência é preciso um piso regular e uniforme, para que as pessoas possam andar com mais segurança, além da normatização do uso desse meio de transportes”, salientou Rosana. Ela frisou que esse tipo de transporte não deveria entrar em operação antes de um regramento. “É preciso mais clareza da população sobre o tema”, concluiu Regina.

    O representante da União de Ciclistas do Brasil (UCB), Yurié Baptista César, concordou com a necessidade de regulamentação do uso dos patinetes e das bicicletas por meio de aplicativos de compartilhamento. Entretanto, chamou atenção para o fato de que o excesso de regras pode inviabilizar esse tipo de transporte e prejudicar quem já faz o uso da bicicleta como seu principal meio de transporte. O representante da UCB cobrou a participação ativa dos Conselhos de Trânsito, como o Contran, além do Denatran e suas câmaras temáticas na discussão desse tema. “Essa discussão tem que acontecer lá também e envolver toda a sociedade”, frisou.