Aprovada subcomissão para tratar de assuntos fundiários

    0

    Criação de subcomissão irá agilizar o processo de regularização fundiária

    Por unanimidade a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, aprovou hoje (20/02), o requerimento do senador Acir Gurgacz (PDT/RO), que propõe a criação de uma Subcomissão Temporária de Regularização Fundiária, com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e agilizar o processo de regularização fundiária rural em todo o Brasil, e em especial na Amazônia Legal. O prazo para conclusão dos trabalhos é até o final desse ano.

    Para Acir, a proposta prevê ainda ações de monitoramento e de metas atingidas até o momento – “Creio que será uma subcomissão de grande importância para acompanhar e avaliar as ações que estão sendo implementadas, bem como as metas atingidas até o momento, principalmente no Estado de Rondônia e em toda a Amazônia, local que mais precisamos desse tipo de política pública” – destacou o senador.

    Gurgaz acrescenta que subcomissão irá facilitar o diálogo entre sociedade e governo, além de propor novas estratégias e desafios para resolução do processo de regularização de terras em todo o Brasil.