Acir atende demanda para redução de ICMS do café de Rondônia

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    Reducao icms cafe de Rondonia
    Reducao icms cafe de Rondonia

    O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) esteve em Cacoal nesta sexta, 11, com produtores de café para tratar da possível redução nas taxas praticadas sobre o café produzido em Rondônia. Acir levantou questões a cerca das produções do café conilon (clonal) e observou que hoje Rondônia paga 12% de alíquota sobre o grão, enquanto outros Estados como Minas Gerais, praticam apenas 7%.

    Em resposta a este cenário, o senador entregou nesta manhã um requerimento ao governador, Daniel Pereira, atendendo ao pedido da Câmara Setorial do Café (CSC) e da Associação dos Exportadores e Comércio de Café de Rondônia (AECCR).

    O ofício formalizou as novas ações de Acir em favor dos cafeicultores do Estado. “O café de Rondônia é um dos melhores do país, temos que correr atrás dessa redução e praticar de fato a livre concorrência entre os Estados”, argumentou Gurgacz.

    Daniel Pereira assumiu o compromisso com Acir e com os produtores rurais para defender os interesses de Rondônia. “Dessa forma vamos conseguir aumentar não apenas a arrecadação para o Estado, mas principalmente a renda dos produtores rurais”, salientou Acir.

    A Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN) em Rondônia será a responsável por analisar a viabilidade do pedido e com parecer positivo encaminhar para o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

    O crescimento da exportação do café de Rondônia

    Em 2013 Acir auxiliou a Embrapa e os produtores de café de Rondônia no registro da variedade conilon no Ministério da Agricultura. Genuinamente rondoniense, o grão foi adaptado para o solo e clima de Rondônia. Desde então, a produção cafeicultora do Estado só vem crescendo. Hoje, Rondônia produz mais de 1,5 milhão de sacas/ano e a expectativa é que até 2020 ela cresça para 3 milhões sacas/ano.

    Um dos principais fatores do impulsionamento da produção foi a diminuição da importação do café conilon. No início do ano passado, o senador Acir foi contra a decisão do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) de reduzir de 10% para 2% do imposto de importação para a variedade conilon, utilizada na fabricação de café solúvel.

    Na época, além de acionar o governo, Acir solicitou audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado para debater o assunto. Em consequência do pedido, o Gecex aumentou de 10% para 35% a taxa para a importação de café verde (todo o café arábica e, no caso do conilon, no montante que exceder a cota determinada). Dessa forma, Acir e demais autoridades conseguiram mecanismos para desfavorecer a importação do café conilon, que veio principalmente do Vietnã.