Notícias
01
JUN
  Senado aprova fim do foro privilegiado

Foi aprovado no Plenário do Senado a PEC do Fim do Foro Privilegiado. A versão aprovada é a do substitutivo apresentado pelo relator, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que consolidou a PEC 10/2013, do senador Álvaro Dias (PV-PR), com outra proposta, a PEC 18/2014, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

De acordo com o texto aprovado, o foro privilegiado fica extinto para todas as autoridades, exceto para os chefes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário da União.

Para o senador Acir Gurgacz, o fim do foro privilegiado é um clamor da sociedade, uma contribuição do Parlamento para o fortalecimento da democracia e um golpe na corrupção e na impunidade.

A PEC agora segue para análise da Câmara dos Deputados, onde precisará passar por dois turnos de votação.

« VOLTAR

 
 
 
 
mais noticias
01
FEV
  Projeto que cria a Política Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares será votado na Comissão de Constituição e Justiça
10
JAN
  Acir leva diligência para avaliar obras no BR-319 no período de chuvas
28
DEZ
  Acir Gurgacz se mantém entre os ‘cabeças’ do Congresso Nacional
14
DEZ
  Senado aprova renegociação dos débitos de produtores rurais
08
DEZ
  Ji-Paraná terá curso de Medicina
07
DEZ
  Projeto de Acir que impede suspensão de obras públicas é aprovado
07
DEZ
  Projeto do senador Assis Gurgacz inclui assistência técnica no crédito rural
07
DEZ
  Plenário examinará projeto sobre calúnia contra candidato a cargo político
06
DEZ
  Acir Gurgacz saúda emenda constitucional que beneficia servidores de ex-territórios
05
DEZ
  Avança projeto que aperfeiçoa aproveitamento de potenciais energéticos