Notícias
25
ABR
  Rádios comunitárias terão mais abrangência

O projeto de lei (PLS 513/2017) que ampliam a abrangência das rádios comunitárias e educativas foi aprovado nesta terça-feira na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT). O senador Acir Gurgacz defendeu a aprovação do PLS 513/2017, que altera o limite de potência de transmissão de 25 para 300 watts e a quantidade de canais designados para a execução de radiodifusão comunitária.

Também foi aprovado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 91/2017, que permite as instituições de ensino superior a contar com a possibilidade de receber outorga de canal de rádio ou TV educativa. Na mesma reunião, foram aprovados 19 projetos de decreto legislativo que renovam a concessão de prestação de serviços de rádio e tevê em 19 municípios brasileiros.

Os dois projetos foram aprovados de forma terminativa na CCT e agora vão ao plenário do Senado.

Para o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), a ampliação da potência das rádios comunitárias é muito importante para Rondônia e para toda a Amazônia Legal, pois a informação chegará aos rincões e nas zonas rurais. “Esse projeto vem coroar o bom trabalho que as rádios comunitárias vêm prestando à população e isso é muito importante para o fortalecimento da democracia e da participação cidadã”, salienta Acir.

O senador também é relator de dois projetos de lei que permitem a o custeio das rádios comunitárias através da venda de publicidade. O PLS 55/2016 permitirá a venda de publicidade nas rádios comunitárias e o PLS 27/2016 permitirá a veiculação remunerada de propaganda e publicidade comercial na grade de programação das TVs comunitárias, limitada à três minutos por hora de programação.

« VOLTAR

 
 
 
 
mais noticias
25
ABR
  Rádios comunitárias terão mais abrangência
24
ABR
  Aeroportos de Rondônia terão prioridade
18
ABR
  Acir Gurgacz critica lucro dos bancos e diz que queda de juros é 'engodo'
17
ABR
  Concessão da BR-364 é debatida no Senado
11
ABR
  Acir apresenta projeto de novo marco legal para licenciamento ambiental
03
ABR
  Acir comemora certificação e cobra mais fiscais para defesa agropecuária
26
MAR
  Proposta que incentiva aviação civil na Amazônia pode ser aprovada na CI
23
MAR
  PDT reúne militância do Cone Sul
23
MAR
  Acir destina mais R$ 2 milhões para a saúde
20
MAR
  Ji-Paraná é credenciada para ter curso de Medicina