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BR-364: concessão só com duplicação
02
SET
 
O governo federal anunciou oficialmente na última quarta-feira, 23, que vai leiloar e terceirizar o trecho da BR-364 entre Porto Velho (RO) e Comodoro (MT) para gestão da iniciativa privada. O leilão será realizado no primeiro semestre de 2018 e a concessão desse trecho de 800 quilômetros da rodovia para o setor privado deve ocorrer até o final do ano que vem.

Embora já tenhamos um atraso em relação ao que foi anunciado na audiência pública da Comissão de Infraestrutura do Senado que realizamos em Porto Velho, em 20 de junho, a oficialização do leilão reforça a necessidade de discutirmos e ajustarmos de forma definitiva o cronograma de execução das obras de duplicação da rodovia.

Nossa principal cobrança é que a duplicação dos pontos mais críticos da rodovia seja realizada logo no início da concessão. Sabemos que a duplicação será feita por etapas, a partir de gatilhos que levam em conta o fluxo de veículos, pontos críticos e as condições da rodovia, e, por isso, precisamos discutir o documento oficial com o cronograma de duplicação, que ainda não foi apresentado.

O Ministério dos Transportes anunciou que ainda fará alguns ajustes no projeto para submetê-lo ao Programa de Parcerias de Investimento (PPI), e então enviar para o leilão. Antes disso, o projeto será avaliado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e passará por audiências públicas em Rondônia, para que a população possa conhecer a proposta e fazer sugestões para aperfeiçoá-la.

A proposta que vai a leilão ainda não está fechada e, portanto, mais uma vez reforço minha posição à população de Rondônia de que não vamos permitir a cobrança de pedágio sem que as obras de duplicação dos trechos críticos estejam em andamento.

Defendo a concessão da rodovia, mas desde que esteja previsto a duplicação dos trechos críticos logo no início da concessão, bem como a conclusão do Anel Viário de Ji-Paraná, do Contorno Norte de Porto Velho e a construção do Anel Viário de Cacoal.

Entendo que a concessão da BR-364 é fundamental para que possamos ampliar os investimentos infraestrutura, o que certamente vai reaquecer a economia e estimular a criação de empregos. Só temos que ter bem claro que essas concessões precisam ser boas não apenas governo e para as empreiteiras. Elas precisam, sobretudo, ser boas para os usuários. Só assim esses investimentos vão de fato beneficiar a economia.

Os estudos preliminares indicavam que nos primeiros cinco anos, a concessionária escolhida após licitação deveria duplicar 30% do trecho da rodovia sob concessão, o que daria 240 km nos primeiros 5 anos, e uma média de 48 quilômetros duplicados por ano. Creio que podemos melhorar esse percentual, concentrando nos primeiros anos a duplicação de todos os pontos críticos e de maior fluxo.
 
 
 
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