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Triste realidade no saneamento de Porto Velho
12
JUN
 
Em tempos de surtos e epidemias causadas pelo mosquito Aedes aegypti – como a dengue, a chykunguya e zika vírus –, tendo a falta de saneamento como uma das principais causas, os indicadores de saneamento básico no Brasil continuam alarmantes.
De acordo com os últimos dados publicados pelo Ministério das Cidades no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), tendo 2014 como ano base, o país ainda tem mais de 35 milhões de brasileiros sem acesso aos serviços de água tratada; metade da população sem coleta de esgotos e apenas 40% dos esgotos do país são tratados.

Para piorar, a coleta e o tratamento do esgoto praticamente não existem nas grandes periferias de nosso país, principalmente nos grandes centros urbanos das regiões Norte e Nordeste.

Esta é a situação de Porto Velho, a Capital de Rondônia. Em estudo comparativo feito nas 100 maiores cidades do país, pelo Instituto Trata Brasil, Porto Velho está em penúltimo lugar no tratamento de água – oferecendo água tratada para 32% de sua população, e em último lugar no tratamento de esgoto, com 0% de tratamento de esgoto.

Essa constatação é um verdadeiro escândalo nacional, considerando que uma das contrapartidas socioambientais para a construção das usinas de Jirau e Santo Antônio no rio Madeira, em Porto Velho, foi justamente a universalização do saneamento básico em nossa capital, com metas de 100% de água tratada e de 100% do esgoto tratado.

Parte dessa contrapartida seria responsabilidade das usinas, e, a maior parte do governo federal. O governo federal chegou a empenhar e liberar parte dos recursos da R$ 745 milhões para obras de saneamento e esgotamento sanitário de Porto Velho, através do PAC Saneamento, entre 2008 e 2010.

O contrato para a transferência desses recursos foi assinado entre o Ministério das Cidades, a Caixa Econômica Federal e a CAERD, a empresa de saneamento do governo do Estado. Porém, denúncias de irregularidades que iam desde a licitação vencida pela construtora Andrade Gutierrez, até a constatação dos serviços terem começado sem possuírem sequer um projeto básico, fizeram com que as obras fossem paralisadas.

Com o dinheiro embargado, as máquinas deixaram apenas um verdadeiro rastro de destruição pelas ruas de nossa Capital. Avenidas inteiras foram destruídas na abertura dos canais para colocação dos canos, que, atualmente, “ligam o nada a lugar nenhum”.

E, o pior, apesar das irregularidades apontadas pelo TCU, ninguém foi responsabilizado ou punido pelos erros cometidos, pelo dinheiro mal aplicado ou desviado.
 
 
 
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