Publicação do Senador Acir Gurgacz - Maio / 2017

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Proposta de Emenda à Constituição

Relatório do Senador Acir Gurgacz sobre a PEC 28 de 2016, que dispõe sobre a convocação...

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Proposta de Emenda à Constituição
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Relatório do Senador Acir Gurgacz sobre a PEC 28 de 2016, que dispõe sobre a convocação de plebiscito sobre o Mandato Presidencial.

Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

O Estatuto é de grande importância para a sobrevivência das micro e pequenas empresas, ...

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Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
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O Estatuto é de grande importância para a sobrevivência das micro e pequenas empresas, justamente em função das facilitações e benefícios que traz para as sociedades empresárias, sociedades simples, empresas limitadas e aos profissionais que exercem atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços

Atividade Parlamentar 2015

Acir Gurgacz tem pautado seu mandato na defesa da agricultura familiar, do setor produt...

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Atividade Parlamentar 2015
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Acir Gurgacz tem pautado seu mandato na defesa da agricultura familiar, do setor produtivo, na promoção da educação e da saúde pública de qualidade. Tem atuado pela reforma do Estado brasileiro, principalmente no que diz respeito à questão tributária e política, além de trabalhar de forma incansável na defesa da Amazônia brasileira e, sobretudo, para o desenvolvimento do Estado de Rondônia e o bem-estar dos rondonienses.

Dengue! Todos unidos na luta contra essa doença

Nas páginas seguintes desta Cartilha você encontrará uma série de perguntas e resposta...

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Dengue! Todos unidos na luta contra essa doença
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Nas páginas seguintes desta Cartilha você encontrará uma série de perguntas e respostas que vão auxiliar na prevenção, combate e tratamento da dengue, bem como contribuir para que você tire algumas dúvidas sobre essa doença e seu mosquito transmissor.

CAR - Cadastro Ambiental Rural

O CAR é um instrumento de reconhecimento e regularização das propriedades rurais. Foi ...

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CAR - Cadastro Ambiental Rural
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O CAR é um instrumento de reconhecimento e regularização das propriedades rurais. Foi criado pelo novo Código Florestal Brasileiro, que aprovamos no Senado Federal no dia 6 de dezembro de 2011, e que foi sancionado pelo governo federal em 28 de maio de 2012, na forma da Lei no 12.651.

Código de Defesa do Consumidor

O presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem públic...

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Código de Defesa do Consumidor
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O presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5º, inciso XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal. Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.

Saúde Sempre, drogas jamais!

A droga é um problema mundial. Órgãos como a Unesco, ainda no ano de 1989, já haviam c...

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Saúde Sempre, drogas jamais!
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A droga é um problema mundial. Órgãos como a Unesco, ainda no ano de 1989, já haviam concluído que “a prevenção deveria ter o centro na educação”. Enfrentar a epidemia das drogas numa visão educativa é compreendê-la como um fenômeno social. Acredito que a prevenção se apresenta como uma alternativa para atuar neste setor.

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